Áreas de Atuação

Saiba um pouco mais sobre

Nossas Áreas de Atuação

Advocacia Corporativa Preventiva & Contenciosa

Para criar uma estratégia assertiva, desenvolvemos um processo que compreende a necessidade do cliente e entrega soluções personalizadas. Nos dedicamos a entender a estrutura organizacional e a forma de trabalho da empresa, passando pela assimilação de seu modelo de negócio, seus produtos e serviços, como também pelo mercado no qual estão inseridas e como se relacionam com prestadores, stakeholders e clientes. Dessa forma adequamos o método de operação às necessidades corporativas de cada cliente, prestando serviço personalizado, ágil e que entrega

A assessoria jurídica contenciosa é necessária quando já existe um conflito entre duas ou mais partes, de modo que a nossa atuação técnica ocorre em um processo judicial para propositura de ação ou defesa, mediante prévia estimativa de honorários, formalização de contratação do advogado e outorga de procuração para que possamos defender os interesses da empresa. Nesse tipo de assessoramento, o trabalho do advogado é demonstrar a legitimidade da posição tomada pela empresa no requerimento ou defesa perante o Poder Judiciário. No entanto, também é possível que a atuação se restrinja a minimizar os danos ou obter um acordo. Trata-se de um serviço de grande valor para as empresas, mas que não deve excluir jamais a assessoria jurídica preventiva. Esta, por sua vez, como já diz o nome, é uma modalidade onde o advogado atua na prevenção de riscos ou na percepção de benefícios legais.

Atuamos no assessoramento jurídico preventivo, na modalidade mensalistas, através do qual grande parte dos riscos são gerenciados antes de se tornarem um processo judicial. A consultoria jurídica preventiva é uma realidade que precisa ser encarada pelos empresários como a oportunidade de reduzir custos por meio de um planejamento técnico, estratégico e eficiente para o negócio como um todo.

Direito médico

Atuação especializada na defesa de médicos e demais profissionais da saúde no exercício regular de suas atividades, com foco na prevenção e solução de conflitos nas esferas cível, ética e administrativa.

A advocacia é voltada à responsabilização civil por danos materiais, morais e estéticos, com forte atuação também em processos disciplinares perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina (CRM/CFM), bem como diligências e defesas junto às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Com 15 anos de experiência prática e aprofundada no setor da Saúde Suplementar e da Responsabilidade Civil Médica, a condução estratégica dos casos alia conhecimento técnico, atualização regulatória e sensibilidade às particularidades da rotina médica, assegurando uma abordagem individualizada e segura para os profissionais da área.

Compliance

Com o Advento da Lei 12.846/13 (Lei anticorrupção Brasileira ou a Lei do Compliance), surgiu a importância, necessidade e OBRIGATORIEDADE do Setor Privado e Público de adequarem a sua Governança Corporativa aos requisitos atuais de Princípios Éticos, Transparência e Integridade, independentemente do tipo societário eleito pelos sócios (embora as micrompresas limitadas ou simples tenham menos obrigatoriedades).

Implementar, desenvolver e fazer a manutenção de um Programa de Compliance e Integridade, estruturado a partir da legislação e regulamentação é o desafio empresarial.

Nosso foco é atender as empresas desde a implantação até a gestão e manutenção dos terceiros mitigando os riscos empresariais. Principais tópicos da assessoria:

- Tom da liderança

- Mapeamento de riscos

- Código de Conduta, Políticas de Compliance, Procedimentos e Formulários

- Comunicação

- Treinamento

- Canais de Denúncia, Investigação e Comitê Disciplinar

- Conflitos de Interesse

Contratos & Contratos de Tecnologia

Empresas que tenham atividades comerciais no Brasil encontram no escritório total suporte para elaboração e análise de instrumentos contratuais, a exemplo de contratos de agência, distribuição, serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, engenharia, administração, empreitada e seguro, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, entre outros.

Contratos de Tecnologia. Grande parte dos processos críticos das empresas dependem da qualidade, regularidade e disponibilidade de serviços de tecnologia. Apenas quando os riscos envolvidos são corretamente compreendidos é possível estabelecer acordos que protejam os interesses das partes suficientemente.

A atuação precisa em contratos de tecnologia viabiliza adequada gestão de riscos contratuais e o aprimoramento dos controles em serviços terceirizados. O trabalho envolve análise de documentos e interfaces, elaboração e revisão de minutas e apoio na negociação de instrumentos contratuais envolvendo SaaS, Cloud Computing, ERP, CRM, Licença de Uso, SLA (Service Level Agreement/Acordo de Nível de Serviço), NDA (Non Disclosure Agreement/ Acordo de Não Divulgação/Acordo de Confidencialidade), cessão de tecnologia, a partir de atividades como:

• Análise de riscos técnicos e legais em contratos de TI, Telecom, cloud computing, Saas (Software as a Service) e Gestão de Dados;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos e SLAs;

• Elaboração e/ou revisão de contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento necessários para viabilizar a atividade;

• Assessoria jurídica para transição de fornecedores de TI e Telecom;

• Apoio na repactuação de condições contratuais e conflitos pré-litígio– notificações, negociações e acordos, mediação e arbitragem de contratos;

• Recuperação de receita no descumprimento das condições estabelecidas em contratos;

Data Compliance

Oferecemos serviços de consultoria e suporte jurídico para empresas garantirem a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados pessoais.

Nossa solução jurídica prevê desde a definição do modelo de compliance de dados, elaboração de projeto para alcançar a conformidade até a implementação das políticas e medidas necessárias e o estabelecimento da governança.

Prestamos os seguintes serviços em matéria de privacidade e proteção de dados:

- Assessment com Relatório de Diagnóstico, Registro das Atividades de Tratamento (ROPA), Mapa de Riscos e Plano de Ação;

- Elaboração de PIA, DPIA e LIA, Políticas, Contratos com diretrizes e cláusulas de proteção de dados;

- Adequação de Políticas, Normativas Internas e Procedimentos conforme os padrões internacionais que estabelecem boas práticas em segurança da informação e privacidade, privacidade e gestão de riscos (ISO 27000 27701 e correlatas);

- Análise, revisão e consultoria envolvendo quaisquer tipos de transferências de dados;

-Verificação do cumprimento regulatório (leis nacionais e estrangeiras) para viabilização de negócios e manutenção da integridade corporativa;

Atuamos ainda no contencioso relacionado à LGPD, seja em ações envolvendo incidentes de segurança ou vazamento de dados bem como em conflitos contratuais envolvendo proteção de dados pessoais.

Direito Digital

Nossos serviços especializados em Direito Digital fornecem suporte legal e consultoria para conformidade com leis e normas que regulam novas tecnologias e comunicações através da web.

Possuímos experiência na elaboração de controles internos para prevenção e detecção de riscos legais decorrentes do uso inadequado de ferramentas de Tecnologia da Informação e na atuação em processos administrativos e contenciosos relacionados a incidentes de segurança da informação, assim como em negociações em termos de ajustamento de conduta (TAC).

Atuamos na elaboração e revisão de termos de uso de plataformas e canais digitais para cumprimento de leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), Código de Defesa do Consumidor e seu regulamento (Lei 8.078/90 e Decreto 7.962/13).

As soluções são personalizadas para cada cliente, adaptando a forma de atuação às necessidades específicas de cada caso.

Direito de Franquias (Franchising)

Nossa atuação no Direito de Franquias (Franchising) nos permite oferecer soluções jurídicas e empresariais alinhadas à realidade deste segmento.

- COF (Circular de Oferta de Franquia) e Contratos de Franquia;

- Royalties e Taxas de Propaganda e Marketing;

- Conflitos entre Franqueados e Franqueadores;

- Descumprimento da Lei de Franquias;

- Notificações Extrajudiciais relacionadas;

- Contencioso em Franchising;

Para FRANQUEADORES Dispomos de consultoria e assessoria jurídica completa para redes franqueadoras, através da prestação de serviço preventivo e contencioso (judicial).

Possuímos corpo jurídico qualificado para assessorar a franqueadora nas suas relações junto aos franqueados, através de orientação e confecção de notificações, ofícios, circulares e outras formas de comunicação. Também atuamos com revisão e confecção de instrumentos jurídicos que envolvem a relação de franquia (COF - Circular de Oferta de Franquia, Contratos de Franquia, Termos de Confidencialidade, etc.), além do ajuizamento de ações ou apresentação de defesas em processos judiciais ou administrativos.

Para FRANQUEADOS Prestamos consultoria e assessoria completa ao Franqueado, a exemplo da análise dos contratos jurídicos da Franquia (COF - Circular de Oferta de Franquia e Contrato de Franquia), tratativas extrajudiciais com a franqueadora, elaboração e defesa de notificações extrajudiciais, análise de cláusula de não concorrência, hipóteses de rescisão e de aplicação de multas do Contrato de Franquia, ajuizamento e defesas em ações judiciais. Também oferecemos soluções jurídicas para o cotidiano de franqueadores e franqueados (assessoria jurídica preventiva completa), seja na esfera judicial ou extrajudicial, a fim de garantir maior segurança e efetividade nas operações.

Direito Imobiliário & Registral

Atuação preventiva e contenciosa em direito imobiliário e registral. O direito imobiliário é o conjunto de regras e princípios que disciplinam as relações e situações jurídicas que dizem respeito a bens imóveis e aos direitos e obrigações a eles relativos, bem como as diversas espécies de contratos que têm por objeto bens imóveis ou direitos a eles concernentes. Nas últimas décadas a advocacia imobiliária sofreu notável evolução em função do surgimento de novas estruturas negociais e alterações legislativas, bem como pelo adensamento populacional e pela oferta de crédito que vem impulsionando a construção civil.

• Contrato de Venda e Compra de imóvel;

• Distrato de Compra e Venda;

• Registro Imobiliário de Terrenos, Imóveis Urbanos e Rurais;

• Desapropriação de Terrenos e Imóveis Urbanos e Rurais;

• Contratos de Locação Imóveis;

• Extinção de Condomínio;

• Rescisão de contrato de compra e venda;

• Ações possessórias;

• Terreno de Marinha;

• Assessoramento junto à Secretaria do Patrimônio da União – SPU;

• Consultoria jurídica em proteção patrimonial;

• Incorporação imobiliária;

"Acredito no direito que integra as práticas e conhecimentos tradicionais e vai além, para impulsionar a estratégia de inovação das organizações"

– Paola Roos –