O presidente Joe Biden realçou a importância da privacidade em 2022, dizendo: “É hora de fortalecer a proteção da privacidade, proibir a publicidade direcionada a crianças, exigir que as empresas de tecnologia parem de coletar dados pessoais em nossos filhos”.
E pelo segundo ano consecutivo, no seu primeiro Discurso do Estado da União, Biden mais uma vez levantou a questão da privacidade das crianças. “É hora de aprovar uma legislação bipartidária para impedir que a Big Tech colete dados pessoais de crianças e adolescentes online, proibir a publicidade direcionada a crianças e impor limites mais rígidos aos dados pessoais que essas empresas coletam de todos nós.”
Biden abordou os direitos reprodutivos das mulheres, referindo a importância de salvaguardar a privacidade dos pacientes.
Em uma ficha informativa divulgada na terça-feira antes do discurso, a Casa Branca observou: “Deve haver limites claros e rígidos sobre a capacidade de coletar, usar, transferir e manter nossos dados pessoais, especialmente para dados confidenciais, como geolocalização e informações de saúde, e o ônus deve recair sobre as empresas – não os consumidores – para minimizar a quantidade de informações que eles coletam”.
Como parte de seu pacote de gastos de fim de ano, o Congresso alocou US$ 15 milhões para os Institutos Nacionais de Saúde e HHS para liderar um programa de pesquisa sobre os efeitos da tecnologia e da mídia em bebês, crianças e adolescentes.
A Federal Trade Commission também lançou um processo para explorar a criação de regras sobre vigilância comercial , que inclui a possibilidade de explorar o impacto das mídias sociais nas crianças.
Em vez do progresso federal, os estados acabaram avançando em sua própria legislação de privacidade, com forte foco na biometria e na privacidade das crianças. Também em 2022, a Califórnia sancionou sua “Age Appropriate Design Code Act” (Lei do Código de Design Adequado à Idade) que atraiu atenção significativa como a primeira legislação desse tipo exigindo que as empresas considerem o melhor interesse dos usuários menores de 18 anos. Já em 2023, sete estados introduziram a privacidade de seus filhos.
O pedido de Biden por uma legislação bipartidária levará a uma lei nacional de privacidade em 2023? Vamos aguardar os desdobramentos!
Fonte: https://cyberscoop.com/state-of-the-union-biden-privacy/
